Vereadores do interior do MA, rejeitam pedido do prefeito que pretendia Decretar Calamidade pública no município - BLOG DO ILDER COSTA

terça-feira, 26 de maio de 2020

Vereadores do interior do MA, rejeitam pedido do prefeito que pretendia Decretar Calamidade pública no município



Na última quinta-feira(21) o prefeito Moisés Ventura encaminhou um pedido aos vereadores da Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras para que aprovassem um pedido dele e que fosse decretado Estado de Calamidade Pública naquele município devido à pandemia do Covid-19.

estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

A calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida.  Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal.

Por maioria de 6 a 5 os vereadores de Jenipapo dos Vieiras rejeitaram o pedido do prefeito Moisés Ventura.

Votaram a favor do pedido do prefeito os seguintes vereadores; Antonio Borba, Rithi, Nazide, Maria do Jó, Francisco Cavalcante. Votaram contra o pedido os vereadores; Marco do Jacaré, Osman, Abidiel, Zé do Tico, Cleudes e Elisa.

O Blog Minuto Barra entrou em contato com alguns dos vereadores que votaram contra o projeto do prefeito Moisés e disseram que o pedido não tinha uma justificativa concreta para que fosse decretado calamidade pública em Jenipapo dos Vieiras. “Se em São Luís não foi decretado calamidade pública, imagine aqui em Jenipapo onde morreu até agora uma pessoa vítima do Covid, e lamentamos pela morte, porém, não tem como atender um pedido sem cabimento”, disse um dos parlamentares.

O Blog entrou em contato com o prefeito Moisés Ventura e questionou ele quanto ao resultado da votação, em resposta, o prefeito disse que fez sua parte.



Luis Cardoso

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