BLOG DO ILDER COSTA

Dano ao Patrimônio público - Vândalos estão furtando os tubos de ferro da mureta de proteção em torno da ponte que liga as cidades de Luzilândia-PI a São Bernardo-MA, a ação criminosa representa um grande risco aos pedestres que trafegam pela ponte todos os dias.

A ponte sobre o Rio Parnaiba que é o maior Rio  da região é a principal ligação entre os dois estados na região norte do Maranhão e norte do Piaui, por ela passam diariamente um grande fluxo de ciclistas, motociclistas, motoristas e pedestres, além de atletas amadores da corrida e caminhada.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE...

Pelo menos 40 metros de tubos de ferro já foram furtados, esses tubos fazem parte da estrutura " que assegura à segurança ao pedestre", algumas usuários que usam a ponte disseram está com medo de passar no local.  A ponte tem 360 metros de extensão.



Uma vez que não tem mais a mureta de proteção a segurança de todos fica comprometida, infelizmente até o momento não foram identificados nenhum dos responsáveis pelos danos, esperamos que os vandâlos sejam identificados e presos o mais rápido possivel.


O QUE É DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO?

Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio publico. ... “A pessoa tem que ter consciência que o bem público também pertence a ele e se o cidadão danifica, está causando um dano a si próprio”.


QUAL A PENA PARA O DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO?


Direito Penal. Dano. Receptação. ... Assim, o crime de dano é previsto do artigo 163 do Código Penal, consistente em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa (o chamado dano simples).









BLOG DO ILDER COSTA 📲

1 Comentários

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem