BLOG DO ILDER COSTA
A eleição do Conselho Tutelar de São Bernardo Maranhão, ganhou ares polêmicos, após o CMDCA, abrir processo de cassação da candidatura de Teonilson Moreno (reeleição).



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que tem como presidente Andrea Simone Gonçalves, notificou o candidato, sob alegação de que TEONILSON MORENO estaria utilizando individualmente de espaços públicos para realização da campanha. Essa decisão produziu um cenário de interrogações e consequentemente abriu lacunas para colocar em cheque a lisura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, tendo em vista que a legislação vigente está sendo atropelado de forma a prejudicar intencionalmente alguém que não compactua com certos interesses políticos que se insurge cada dia mais contra um sistema que tem protagonizado as maiores mazelas dos últimos tempos no município de São Bernardo.


Diante questões mesquinhas de cunho perseguitivo o candidato a Conselheiro Tutelar TEONILSON MORENO protocolou nesta manhã  de quarta – feira (25/09/2019) o pedido de desconsideração do processo que pleiteia cassar a sua candidatura, o texto está embasado nos instrumentos de leis que desconstroem  o “interesse de alguém” de tirar o requente da disputa.  Teonilson, fez também, uma representação junto ao Ministério Público do estado do Maranhão-MP/MA denunciando as inconsistências do processo que segundo ele a intenção real é neutralizar os trabalhos sociais que sempre desenvolve no município.


 “Eu quero salientar que a intenção cassarem a minha candidatura está  sendo feita fora dos parâmetros constitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei 8.069/90  atualizada, no artigo art. 139, Edital 001/2019 e na  Resolução 170/2014–CONANDA . Pelo fato de eu ter sido acusado de realizar campanhas em espaços públicos,  não posso sofrer  impedimentos por argumentos insustentáveis, e principal pela não fundamentação da lei . E eu me sinto perseguido e portanto prejudicado”, destacou o candidato afirmando que irá para batalha judicial, caso seja necessário .  “Estão querendo me tirar da disputa antes do povo escolher, sei que é intencional. Nunca desvirtuei as linha de condutas morais e ideológicas, e que jamais cometi atos passivos de punições”, desabafou  Teonilson Moreno.

CONFIRA DOCUMENTOS ABAIXO:

Documento do CMDCA notificando Teonilson Moreno

Oficio protocolado no CMDCA contraditando notificação

Oficio protocolado no MP/MA requerendo acompanhamento do processo




Petição protocolada na Comissão Especial de Escolha dos Membros do CT





*Do blog Agrosantana

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